AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Iguaçu vem comunicar da publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 /2026, para Fomento a cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023)., recebimento de 8꞉00 horas do dia 17/08/2026 até às 17꞉00 horas do dia 25/08/2026, local de recebimento das inscrições Secretaria de Educação e Cultura no endereço: av. Tancredo Neves, centro, n° 28. Em 10 de agosto de 2026. Elizabeth Cardoso da Silva Secretária Municipal