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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
744 atos · página 18 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 6/2026-004-PMPD
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ