EXTRATO RESCISÃO

EXTRATO RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: ROBERTINO TENÓRIO MENDES CONTRATO Nº 221-2/2026-FME; Pessoa Física: GENIVANDRO POSTILHE FERREIRA CONTRATO Nº 020-2/2026-FME; DYONATAN BORGES SERRAO CONTRATO Nº 311-2/2026-FME; CRIZALVA SENA DA SILVA CONTRATO Nº 329-2/2026-FME. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura 30/07/2026. Porto de Moz - PA, 30 de julho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa.