EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 041-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA CNPJ Nº 44.926.516/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, conforme relação detalhada no Anexo I- Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 059-2/2025-FME, no valor de R$ 710.968,02 (setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), equivalente a 43,088% do valor contratual. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa