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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
266 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 933/PROGEP, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 7.190, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 244, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
Portaria UFPR nº 705, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 704, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 706, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 707, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 722, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 708, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 2.429, de 07 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA PROGEP Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
DESPACHO De 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portaria UFPR nº 726, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 724, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 727, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Despacho UFRB S/N de 4 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.573, de 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria