Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.186 atos · página 82 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ipubi
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
AVISO DE DISPENSA Nº 12/26
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato