AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 043/2026. Processo Administrativo nº 149/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, com fornecimento, confecção, aplicação e instalação de materiais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Bolsa-Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - e outros recursos próprios. Data da Abertura: 26 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 044/2026. Processo Administrativo nº 150/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, com fornecimento de materiais, confecção, impressão, aplicação, instalação e manutenção, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI, NAS ZONAS URBANA E RURAL. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 27 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 7 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA