EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 49/2025 Processo Administrativo Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de construção de escola na localidade mimoso no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constante no edital seus anexos e projeto básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 19.562.853/0001-45. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 092/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 03/2025/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE, FUNDEB VAAT 15%, INDICE EDUCAÇÃO 25% - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0012.1008.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1008. Fonte: 500, 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 05/08/2026 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) Dias. Data Assinatura: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Nélio dos Santos Araújo. Jardim do Mulato (PI), 5 de março de 2026. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI.