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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Prefeituras

821 atos · página 3 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 151

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23-D-2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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AvisoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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AvisoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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AvisoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 152

AVISO DE REDESIGNAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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AvisoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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AvisoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISOS de credenciamento Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacaraci

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 153

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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