AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PMH O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE006/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso Nº 998128/2025 / Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS no município de Heliópolis, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40) - R$ 2.675.400,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos reais). Heliópolis/BA, 7 de agosto de 2026. José Mendonça Dantas Prefeito