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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 2 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Silves
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-PAA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caetanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caetanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba