EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026-SEMOSB 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 078/2026 SEMOSB/PMM, celebrado em 11/08/2026. 2. PARTES: Prefeitura de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. 3. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar reforma e ampliação e adequações no centro de convivência do idoso, para município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica. 4. VALOR: R$ 1.018.372,71 (um milhão dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). 5. PRAZO: prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. 6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024. 7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente do Contrato inicia-se em 11/08/2026 até 08/04/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02.00 Poder Executivo Unidade: 02.08 Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. /Atividade: 08.244.0034.1005 - Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 (caso seja oriunda de Transferência Especial da União). Contratante: Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. Contratada: JMK EMPREENDMENTOS LTDA - CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13, KENEDY MAIA DE SOUZA - Representante Legal.