EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 Contrato nº 151/2026; Processo Administrativo: nº 2901007.00008512/2026-09; Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse 044/26 com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2026 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.674.696,68 totais. Data da assinatura: 04/08/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Magno de Oliveira Santos.