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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 13 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de Retificação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Fundo
EXTRATO de CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Extrato do Contrato nº 81/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Januária
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jacutinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
aviso
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco