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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 10 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
Aviso DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juruena
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juruena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026/PMJ
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juina
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nobres
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ