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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 65

EDITAL Nº 127, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 149 · Pág. 65

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 65

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158161

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

Extrato de Apostilamento

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Compras e Contratos

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EDITAL Nº 1801, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 67

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 67

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 67

Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 67

Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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