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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 606/2025. Nº Processo: 23070.025122/2024-66. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 606/2025 a seguinte alteração: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926. De 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/08/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.875.762,00. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).