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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158398

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158463

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158398

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 270/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158471

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 6/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152495

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Óbidos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - UASG 152756

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238/2026 - UASG 158368

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2026 - UASG 158368

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026 - UASG 158368

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158157

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico › Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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