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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23169.001371/2025-58.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em virtude da incidência superveniente de pis e cofins (conforme lei complementar nº 224/2025), o que equivale a 0,925% (novecentos e vinte e cinco milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", combinado com o art. 134, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2026 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.794,09. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).