Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
360 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EDITAL Nº 7, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 154419
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL N° 189, de 7 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 190, de 7 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2026 - UASG 154419
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 154419
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EDITAL N° 188, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL N° 187, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 21/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 138/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEP Nº 134/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas