EDITAL Nº 21/2026

EDITAL Nº 21/2026 O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), existente desde 2004, conforme Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, é recomendado pela CAPES, segundo Parecer CNE e Portaria nº 4.310, de 21/12/2004, oferece o curso de Mestrado Acadêmico em Educação desde 2004 e o curso de Doutorado desde 2015, segundo a Resolução UNIRIO nº 4.336/2014. Os cursos são presenciais, diurnos e gratuitos. A Coordenação do PPGEdu torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do curso de Mestrado Edital nº 21/2026 (SEI n° 23102.002877/2026-30), conforme a Resolução UNIRIO nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, , a Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI n° 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer n° 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PF UNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas com deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o Decreto nº 5.296, de 01 de outubro de 2003, o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa de autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178, de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 28 (vinte e oito) vagas para o Curso de Mestrado, por ordem de classificação dos aprovados e respeitadas as ações afirmativas. Edital está disponível na íntegra no endereço http:// https://www.unirio.br/ppgedu. Claudia de Oliveira Fernandes Coordenadora do PPGEdu - UNIRIO