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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
360 atos · página 10 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158720
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas