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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

194 atos · página 7 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 23

EDITAL de 9 de julho de 2026 (*)

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 25

Edital

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 26

Edital

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 28

Edital

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 29

EDITAL Nº 11/2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026-00 - UASG 710300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EDITAL DE NOTIFICAção

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83602/2025-1101/00 - UASG 783602

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/2024 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5803/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2026-13/00 - UASG 783602

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 783601

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Salvador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 783601

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91005/2025 - UASG 795180

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91013/2025 - UASG 795180

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91113/2025 - UASG 795180

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 789000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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