PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 10951.006289/2025-41, resolve: Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União o servidor falecido JOÃO DOMICIANO BARBOSA, matrícula Siape nº 00025254, instituidor de pensão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA CRUZ MONTENEGRO