PORTARIA Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058699/2026-14, resolve: Designar ERIC SOUSA DIAS, matrícula SIAPE nº 3541436, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRÉ DE PAULA