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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.544 atos · página 37 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Pelotas - RS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

Extrato de Dispensa de Licitação

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01309 - (7421-7)

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293186/2026 - UASG 803020

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Belém

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Logistica, Finanças, Ri e Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

Aviso de Licitação

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 79

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 79

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU/CE Nº 6/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 79

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 79

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 79

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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