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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.544 atos · página 2 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2026 - UASG 130010

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 3

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

Extrato de Termo de Entrega

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste › Chefia-Adjunta de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 5

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 5

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 5

Extrato de Autorização de Serviço

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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