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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
866 atos · página 1 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes
EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2026/PMP
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026-PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE CANCELAMENTO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 12/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú