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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
262 atos · página 7 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 639, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 622, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Reitoria
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 7.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.077, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.101, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 599, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 233, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
DESPACHO DE 4 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA UFRB Nº 769, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 888 - CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 5.527, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.478, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.515, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 5.520, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.522, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.521, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.526, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.225, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.523, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 5.467, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria