PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.828 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE NAZARETH AMORIM DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HAROLDO AMORIM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0676976, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 19 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.829 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA NILZA ALVES VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS DA SILVA VIEIRA , ocupante do cargo de TECNICO EM ELETRONICA , matricula Siape nº 0325929, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Gilmar Pereira da Silva