PORTARIA Nº 888 - CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 888 - CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.028886/2026-10, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 03/08/2026, resolve: Art. 1º. CONCEDER licença para capacitação ao servidor Renata Paes de Barros Camara, Matrícula SIAPE nº 1353967, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de 18/09/2026 a 16/12/2026, a ser realizada em Recanati - Itália, para participação em curso intensivo de língua e cultura italiana, promovido pela Scuola Dante Alighieri, com sede em Recanati, Itália, com intuito de aperfeiçoamento profissional, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 875 - CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051138/2026-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARIA FRANCO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1627937, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, para participação em evento científico, consistente na realização de estágio acadêmico e técnico vinculado às atividades de articulação da proposta do Projeto Internacional CRETCHEU - Erasmus Mundus EMJD 2026, a ser desenvolvido na Universidade de Santiago de Compostela (USC), na cidade de Santiago de Compostela, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 890 - CPPD (11.00.46.91), DE 4 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.059333/2026-16; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor EVANDRO LEITE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2380741, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, no período de 20/09/2026 a 29/09/2026, para participação nas Jornadas da Rede CYTED IBERO CIRCULAR (323TR0142), que serão realizadas durante o II Congreso Internacional de Investigación Científica de la UNAG - "Hacia sistemas alimentarios resilientes y sostenibles", organizado pela Universidad Nacional de la Agricultura de Honduras, no Campus de Catacamas, cidade de Olancho, Honduras, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 874 - CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.055601/2026-94; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANDERSON DE SOUSA MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1492096 , Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 10/09/2026 a 28/09/2026, Trata-se de solicitação de afastamento de curtíssima duração, do País, no período de 10/09/2026 a 28/09/2026, para realização de pesquisa e missão artístico-acadêmica, com vistas à ministração de aulas, palestras, recitais e participação em reuniões, no âmbito da parceria interinstitucional entre a área de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Örebro universitet, financiada pelo Programa Erasmus+, a ser realizada na Universidade de Örebro (Örebro universitet), em Örebro, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 868 - CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.059255/2026-85; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Maria Deborah Cabral de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1553631, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 26/08/2026 a 05/09/2026, para participação no XI Congresso da Asociación Latinoamericana de Estudios del Trabajo (ALAST), a ser realizado na cidade de Guadalajara, Estado de Jalisco, México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 892 - CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.063809/2026-26; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Patricia Mirella da Silva Scardua, Matrícula SIAPE nº 1692802, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, para realização de atividades de pesquisa na Université de Bretagne Occidentale (UBO/LEMAR), em Plouzané, França, sob a supervisão da Dra. Hélène Hégaret, bem como na Université de Montpellier (UM/IHPE), em Montpellier, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 894 - CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068202/2026-46; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARCIANE MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1860341, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para desenvolvimento de atividades de pesquisa, proferimento de palestra e participação na 31st International Conference of the International Committee on Food Microbiology and Hygiene (ICFMH), a ser realizada no Cankarjev Dom Cultural and Congress Centre, em Ljubljana, Eslovênia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS