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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 32Min. da Defesa 51Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. da Educação 262Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Fazenda 20Min. do Esporte 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 74Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 20Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 8Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 24Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 5Controladoria-Geral da União 8Min. Público da União 30Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

262 atos · página 6 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 30

PORTARIA Nº 122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 30

PORTARIA Nº 4.209/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31

PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31

PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31

PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31

DESPACHO DE 6 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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DespachoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31

DESPACHO DE 6 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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DespachoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31

DESPACHO de 6 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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DESPACHO de 6 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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DESPACHO de 6 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 602/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 604/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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PORTARIA Nº 4.210/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor

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PORTARIA Nº 606, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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DESPACHO Nº 3.932, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

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DESPACHO Nº 3.931, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

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DESPACHO Nº 3.930, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

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DESPACHO Nº 3.929, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

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DESPACHO Nº 3.928, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

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Portarias de 5 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 334, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 1.961, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 33

PORTARIA Nº 5.589, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 33

PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 236, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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