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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 31
PORTARIA Nº 4.210/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
Texto integral
PORTARIA Nº 4.210/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036247/2026-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NATAN DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 872557.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.211/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036265/2026-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PEDRO HERICSON MACHADO ARAUJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935267.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
