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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Legislativo 3Min. da Agricultura e Pecuária 32Presidência da República 3Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 21Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 36Min. da Justiça e Segurança Pública 30Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 48Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 6Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 21Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7
Atos normativos
Ministério da Defesa
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 21
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica
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PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 22
PORTARIA GAP-SP Nº 182/ARC, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Processo: 67267.005661/2026-19
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
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PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 22
PORTARIA PC-MD Nº 3.977, de 29 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Assessoria de Inteligência e Defesa
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