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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Atos do Poder Executivo 1Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 13Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 13Min. da Defesa 45Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 242Min. do Esporte 15Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 11Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 26Min. das Relações Exteriores 6Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 2Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 27Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 42Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 17

Pessoal

Ministério da Agricultura e Pecuária

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

Portaria de Pessoal MAPA nº 172, de 16 de julho de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

Retificação

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.005, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.003, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 3

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.002, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 4

Portaria SFA-AP/SE/MAPA nº 339, de 5 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá

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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 4

PORTARIA SFA-RJ/SE/MAPA DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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