Portaria de Pessoal MAPA nº 172, de 16 de julho de 2026

Portaria de Pessoal MAPA nº 172, de 16 de julho de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000214/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA ANGÉLICA PINTO AFONSO, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor CECÍLIO ARAÚJO AFONSO, Matrícula SIAPE 28606, ocupante do cargo de Agente de Atividades agropecuárias, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura -CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13 de junho de 2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA APEN/MAPA Nº 185, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.047316/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à LINDA MARIA CARDOSO PORTELA, com vínculo de parentesco de cônjuge de JOAQUIM SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0001372, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar de 02/06/2026 data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA APEN/MAPA Nº 189, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.059016/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à EDINALVA FRANCISCA DE MELLO, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor SAMUEL DUARTE DE MELLO, matrícula SIAPE 0031982, cargo efetivo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar de 27 de abril de 2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS