PORTARIA SFA-RJ/SE/MAPA DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SFA-RJ/SE/MAPA DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, resolve: Nº 034 - Art. 1º CONCEDER pensão a MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO FERREIRA SODRÉ DAMASCENO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, ROCHALINO PEREIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, falecido em 25/06/2026. (Processo (SEI) nº 21044.004485/2026-11) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA