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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.519 atos · página 98 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ibirapuitã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Montauri
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
Aviso de Chamamento Público
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos
AVISO DE LICITACÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista