EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 331/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 004/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos (domiciliar), com disponibilização de contêineres, no Município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica repactuado o valor do Contrato nº 331/2025, com fundamento na Cláusula Nona, itens 9.1, 9.2 e 9.3 do contrato originário, bem como em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, conforme solicitação da contratada, manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Parecer Jurídico nº 242/2026, constantes no Expediente Administrativo nº 4935/2026. A presente repactuação corresponde ao percentual de 1,80962% sobre o valor anual global do contrato, passando de R$ 13.998.602,64 (treze milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 14.251.924,32 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a contar de 01 de janeiro de 2026. Especificamente em relação ao ITEM 01 - Serviço de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares, com disponibilização de contêineres, a repactuação corresponde ao percentual de 2,9550% sobre o valor unitário da tonelada, passando de R$ 257,53 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 265,14 (duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Considerando a estimativa contratual de 2.774 (duas mil, setecentas e setenta e quatro) toneladas mensais, o valor mensal estimado do ITEM 01 passa de R$ 714.388,22 (setecentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) para R$ 735.498,36 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). O ITEM 02 - Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos permanece inalterado, mantendo-se o valor unitário de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais) por tonelada, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 452.162,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais). Em razão da presente repactuação, o valor mensal global estimado do contrato passa a ser de R$ 1.187.660,36 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 03.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 211/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 005/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e F. & F. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/06/2026, conforme solicitação da Secretaria de Educação, no Expediente Administrativo nº. 17491/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será acrescido em 12,6884355%, o que corresponde a R$ 241.105,65 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), desse valor R$ 205.899,82 é referente acréscimo de itens já existentes e R$ 35.205,83 é referente serviços novos, resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 2.273.187,44 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme solicitação da Secretaria de Educação, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 249/2026, no Expediente Administrativo nº. 17491/2026. Data de Assinatura: 06.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 005/2025 - Pregão Eletrônico nº. 038/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Parecer Jurídico 71/2026, no Expediente Administrativo nº. 5492/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ 1.511.393,80 (um milhão, quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, Parecer Jurídico 71/2026, no Expediente Administrativo nº. 5492/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor contratual será aditivado em 25%, o que corresponde a quantia de R$ 377.848,45 (trezentos e setenta e sete mil reais, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme solicitação da Secretaria de Obras, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 71/2026 no Expediente Administrativo nº. 5492/2026. Data de Assinatura: 06.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/03/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será acrescido em 8,5306%, o que corresponde à quantia de R$ 4.939,21 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 62.839,21 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavo), conforme solicitação da Secretaria de Educação, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 248/2026, no Expediente Administrativo nº. 8691/2026. Data de Assinatura: 09.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 380/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 009/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Centro, selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 009/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse do Ministério da Saúde - Transferência de Recursos de Fundo a Fundo, Número da Proposta 11413.8100001/24-014 e 11413.8100001/24-012, conforme Projeto de Engenharia do Processo Digital nº. 19027/2025 e apensos." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 28,42%, o que corresponde à quantia de R$ 129.040,61 (cento e vinte e nove mil, quarenta reais e sessenta e um centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 583.013,85 (quinhentos e oitenta e três mil, treze reais e oitenta e cinco centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 267/2026, no Expediente Administrativo nº. 19027/2026. Data de Assinatura: 14.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 016/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.; Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma do CRAS Centro, selecionada no âmbito do edital de Licitação nº 16/2025." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 13,511858%, o que corresponde à quantia de R$ 29.955,79 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 251.655,79 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 236/2026, no Expediente Administrativo nº. 28587/2026. Data de Assinatura: 14.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 097/2024 - Pregão Eletrônico nº. 038/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas acrescido do valor constante no Termo Aditivo 01, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ 2.923.524,49 (Dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico 276/2026, no Expediente Administrativo nº. 24666/2026. . Data de Assinatura: 14.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 043/2025 - Pregão Eletrônico nº. 033/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.; Objeto: "Aquisição de material para a sinalização viária no município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 será renovado por mais 12 meses, a contar de 12/08/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 218/2026 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade no Memorando nº. 062/2026 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 18344/2026. Data de Assinatura: 16.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 042/2025 - Pregão Eletrônico nº. 033/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de material para a sinalização viária no município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 será renovado por mais 12 meses, a contar de 12/08/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 218/2026 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade no Memorando nº. 062/2026 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 18344/2026. Data de Assinatura: 16.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 039/2025 - Pregão Eletrônico nº. 033/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de material para a sinalização viária no município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 será renovado por mais 12 meses, a contar de 12/08/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 218/2026 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade no Memorando nº. 062/2026 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 18344/2026. Data de Assinatura: 16.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 040/2025 - Pregão Eletrônico nº. 033/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de material para a sinalização viária no município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 será renovado por mais 12 meses, a contar de 12/08/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 218/2026 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade no Memorando nº. 062/2026 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 18344/2026. Data de Assinatura: 20.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 175/2025 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS IJ e CAPS II)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2026, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, aceite da empresa, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 90/2026, no Expediente Administrativo nº. 7395/2026. Data de Assinatura: 20.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 184/2025 - Pregão Eletrônico nº. 046/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AMBIENTAL LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de recolhimento, trasbordo lixos misto do pátio da SMOSP até destino final com mão de obra para os serviços provenientes (capina, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura), assim entrega voluntária ao ponto no pátio da SMOSP." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ 641.200,00 (seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, informação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 84/2026, no Expediente Administrativo nº. 6477/2026. Data de Assinatura: 21.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 201/2023 - Dispensa de Licitação nº. 051/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; Objeto: "Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando o fornecimento de serviços (combustíveis, lavagem, borracharia e manutenção) na rede de estabelecimentos credenciados (postos)." CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o limite estimado mensal de crédito do cartão combustível para R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), conforme previsto no Item II - Informações Operacionais, subitem 17 (Limite Total de Crédito Mensal) do Contrato 201/2023, em razão da ampliação da demanda decorrente da execução do programa Mutirão nos Bairros, atualmente desenvolvido nos 34 (trinta e quatro) bairros do Município, conforme solicitação da Secretaria de Administração no Memorando 2026009946 anexo ao Expediente Administrativo 5631/2023. Data de Assinatura: 23.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 367/2022 - Pregão Eletrônico nº. 040/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CGR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: "Prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências dos prédios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde, totalizando 79 postos." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 1,265822%, o que corresponde à quantia de R$ 4.075,51 (quatro mil, setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a instalação de mais 01 (um) ponto de alarme com monitoramento eletrônico) para a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, no valor mensal de R$ 339,62 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 292/2026, no Expediente Administrativo nº. 25157/2026. Data de Assinatura: 29.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 159/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 02/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão-de-obra e material, para reforma e ampliação da UBS COHAB - BLOCOS e adequação de acessibilidade." CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de junho de 2026, estabelecendo-se como novo termo final para a execução dos serviços e para a vigência contratual a data de 23 de dezembro de 2026, em conformidade com a solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e Parecer Jurídico 255/2026, constante do Expediente Administrativo nº 2492/2024. Data de Assinatura: 29.07.2026. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal Matrícula 5833