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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.519 atos · página 90 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 205

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 205

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

EXTRATOS DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 207

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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