EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250072. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Facon Construção e Engenharia Ltda. CNPJ: 27.984.045/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 19/06/2026. Assinatura: 19/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250073. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Neres e Moutinho Ltda. CNPJ: 83.900.118/0001-01. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 19/06/2026. Assinatura: 19/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250074. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: S R V da Rocha. CNPJ: 13.739.921/0001-12. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 19/06/2026. Assinatura: 19/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250075. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: A M L Farias Com.Mat.Construção Ltda. CNPJ: 32.921.607/0001-09. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250172. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Neres e Moutinho Ltda. CNPJ: 83.900.118/0001-01. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250238. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: S R V da Rocha. CNPJ: 13.739.921/0001-12. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 02/07/2026. Assinatura: 02/07/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250239. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Perfil Construções Ltda. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250240. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Facon Construção e Engenharia Ltda. CNPJ: 27.984.045/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 30/06/2026. Assinatura: 30/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20250241. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: A M L Farias Com.Mat.Construção Ltda. CNPJ: 32.921.607/0001-09. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20260151. Origem: Pregão Eletrônico 90004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Peg Pag Ltda. CNPJ: 04.470.5259/0001-20. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 20260152. Origem: Pregão Eletrônico 90004/2025. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Peg Pag Ltda. CNPJ: 04.470.5259/0001-20. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art.137, Inc.VIII e Art.138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.