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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Prefeituras

916 atos · página 7 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barroquinha

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 168

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 169

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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