EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 0726PA1. Processo de Adesão Nº 0726PA. Contratante: Município de Ipaporanga/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.770.238/0001-57. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo passeio (hatch), zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 16122901/2016 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026-SRP, Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN). Valor Total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; natureza de despesa 44.90.52.27 - Veículos Diversos. Vigência: 06 (seis) meses, limitada ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (até 08/06/2027). Data de Assinatura: 07 de julho de 2026. Ipaporanga/CE, 03 de agosto de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.