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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Prefeituras

916 atos · página 4 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-D-2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itambé

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