EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 298-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 168-2025-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 100-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de serviços: o art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, Profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n.º 17-2024-09D e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 2.447.597,18. Novo Acréscimo: R$ 573.012,89. Justificativa do Acréscimo de serviços: O acréscimo dos serviços justifica-se pela necessidade de adequação dos quantitativos e da execução de serviços complementares, identificados no decorrer da obra, indispensáveis à conclusão da reforma e ampliação das unidades escolares, garantindo a funcionalidade, a segurança das edificações e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 27/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Leide de Brito Bomfim - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 311-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 168-2025-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 286-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, Profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n.º 17-2024-09D e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 168-2025-09C, por até 06 (seis) meses, com início em 31/07/2026 e término em 31/01/2027. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de conclusão dos serviços contratados, inclusive dos serviços acrescidos, assegurando a adequada execução do objeto e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 28/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Leide de Brito Bomfim - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 316-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 686-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 319-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: HOSPITAL CLOF LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 686-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término Valor Atual do Contrato: R$ 891.429,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 30/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Taiala Bacelar Burke Barros - Representante da Credenciada.