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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Prefeituras

916 atos · página 36 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 234

Aviso De Dispensa Eletrônica nº 4/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 6/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 235

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dois Córregos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Gália

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 237

EXTRATO DE termo ADITivo

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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