AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5121/2026 Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade da Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva - Bairro Nova Capão Bonito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; Considerando que o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente que rege as licitações públicas, julgou o lote nº 1 com proposta global de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta reais), da empresa licitante Construtora Mtx LTDA ME - CNPJ: 40.373.753/0001-67. resolve: I - Adjudicar e homologar a Concorrência Eletrônica nº 10/2026, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico. Capão Bonito, 4 de agosto de 2026. Marcelo Batista da Silva Secretário Municipal de Planejamento