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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 28 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina
ExtratoS de contratoS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 - PMAB/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Curralinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia