ExtratoS de contratoS

ExtratoS de contratoS CONTRATO Nº 26/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. O Município de Bom Conselho/PE, CNPJ nº 11.285.954/0001-04- contratante e Lucena Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.130.631/0001-00- Contratada . Objeto: Pavimentação de vias no Município de Bom Conselho/PE, conforme convênio nº 966795/2024- Operação nº 1097311-17. Valor global R$ 516.205,36 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamentação legal: Lei federal 14.133/2021. Dotação: Secretaria Municipal de infra estrutura e mobilidade Urbana; ação de pavimentação e/ou recuperação asfáltica ou em paralelepípedo; naturezas de despesas nº 4.4.90.51- Obras e instalações e nº 3.3.90.39-outros serviços de terceiros- pessoa jurídica; fontes de recursos federais e próprios vinculados ao Convênio nº 966798/2024. Assinatura: 31 de julho de 2026. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito. CONTRATO Nº 27/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. O Município de Bom Conselho/PE, CNPJ nº 11.285.954/0001-04- contratante e Plataforma Engenharia Ltda, CNPJ nº 06.034.228/0001-89- Contratada . Objeto: Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Fundo Nacional de habitação de interesse Social- FNHIS, modalidade Sub 50, na zona urbana do Município de Bom Conselho/PE conforme convênio nº 040371/2025. Valor global: R$ 5.453.585,98 (Cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Prazo de execução: 420 (Quatrocentos e vinte) dias, contados da emissão da ordem de serviço. Fundamentação legal: Lei federal 14.133/2021. Dotação: Secretaria Municipal de infra estrutura e mobilidade Urbana; naturezas de despesas nº 4.4.90.51- Obras e instalações e nº 3.3.90.39-outros serviços de terceiros- pessoa jurídica do Governo Estadual, conforme Convênio nº 040371/2025, bem como recursos federais. Assinatura: 31 de julho de 2026. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito. CONTRATO Nº 40/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. O Município de Bom Conselho/PE, CNPJ nº 11.285.954/0001-04- contratante e M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.872.922/0001-91- Contratada . Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação infantil, modelo FNDE Creche tipo-2, a ser implantada na Rua Girassol, Loteamento Novo Jardim, no Município de Bom Conselho/PE, conforme convênio nº 979335/2025/ FNDE/CAIXA. Valor global: R$ 3.468.119,85 (Três milhões, Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Prazo de execução: 08 (oito) meses, contados da emissão da ordem de serviço. Fundamentação legal: Lei federal 14.133/2021. Dotação: Fundo Municipal de Educação- FME; naturezas de despesas nº 4.4.90.51- Obras e instalações e nº 3.3.90.39-outros serviços de terceiros- pessoa jurídica; recursos do FNDE, por meio do Convênio nº 979335/2025/FNDE/CAIXA, bem como recursos federais e próprios. Assinatura: 05 de Agosto de 2026. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito.