quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 82 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 25 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 200 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 456 Min. do Esporte 36 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30 Min. de Minas e Energia 48 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 85 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 22 Poder Legislativo 5 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 78 Governo do Estado 22 Prefeituras 916

Contratos e licitações

Prefeituras

916 atos · página 18 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santos Dumont

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Manteninha

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Jacuri

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 194

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 195